Assembleia discute Reunião com o Reitor da UFMG e Plenária da Fasubra

07/08/2014

Assembleia Sindical Geral foi realizada na manhã dessa quinta-feira, 7, no Auditório da Reitoria da UFMG, e contou com a participação de 169 Técnico-Administrativos em Educação, da UFMG, do CEFET/MG, da UFVJM e do IFMG.

Na Assembleia foi repassado informes da reunião da Diretoria do SINDIFES com o Reitor da UFMG, que aconteceu na quarta-feira última, e sobre a negociação entre a FASUBRA e o Governo Federal.

Reunião com o Reitor

A Diretoria do SINDIFES se reuniu na quarta-feira com o Reitor da UFMG, Jaime Ramirez, para tratar pontos referentes a pauta interna da Universidade. A reunião foi a primeira que deu início as discussões da pauta acertada no período eleitoral e que fizeram parte da plataforma política do novo Reitor. A Diretoria do SINDIFES havia feito um acordo de cavalheiros com o Reitor de uma trégua nos 4 primeiros meses para que as nossas demandas fossem pautadas. E a partir de agora, as reuniões acontecerão mensalmente ou extraordinariamente quando for necessário.

O primeiro assunto tratado na reunião foi referente ao processo de avaliação de desempenho, que deveria ter acontecido no ano passado e não aconteceu porque um grupo de Diretores de Unidades criou um desconforto político para o Reitor Clélio Campolina utilizando-se dos argumentos que os professores não poderiam ser avaliados como membros das equipes de trabalho e que os terceirizados também não poderiam ser avaliados, pois a avaliação seria somente para os TAE´s. O Reitor afirmou que o processo de avaliação de desempenho será deflagrado ainda no mês de agosto e que ele chamará uma reunião com os Diretores para explicitar a importância do novo processo de avaliação. O Reitor colocou que após análise, pelas novas Pró-Reirora de Recursos Humanos, da proposta da avaliação de desempenho foram encontradas pequenas incongruências que devem ser acertadas e que para isso o SINDIFES será chamado para dialogar sobre esses pontos que precisam ser alterados.

Sobre o ponto eletrônico o Reitor afirmou que irá constituir ainda esse mês uma Comissão, formada por quatro Diretores das Unidades Acadêmicas, para elaborar uma nova proposta de regulamento flexibilizada. Ele afirmou que já existe consenso em dois pontos: a retirada da necessidade do registro de ponto no horário de almoço e a transferência da responsabilidade do abono do ponto dos diretores para as chefias imediatas.

Após vários questionamentos do plenário sobre o ponto eletrônico, ao final da assembleia foi aprovada a realização de uma nova assembleia para discutir exclusivamente o ponto eletrônico com a presença da Pró-Reitora de Recursos Humanos para dar esclarecimentos aos questionamentos da categoria, em data ainda a ser definida.

Referente a redução da jornada de trabalho para 30 horas, o Reitor afirmou que até o mês de setembro pretende começar a discussão sobre as 30 horas. Afirmou ainda que a discussão partirá do Relatório já elaborado e que encaminhará essa discussão para o Conselho Universitário.

Outro ponto foi sobre a paridade nas eleições para Reitor. Neste ponto o Reitor propôs que a discussão só ocorresse no primeiro semestre de 2015, a partir de março.  Ele colocou que não teria fôlego em função das muitas pautas que já estão colocadas para esse semestre. Houve a concordância da Diretoria do SINDIFES, devido a este ano atípico por causa das eleições que devem acontecer em primeiro e segundo turno.

O Reitor ainda destacou a sua intenção de criação do mestrado profissional, que deverá ser em rede e contará com uma ampla oferta de vagas, entre 1000 e 2000, para atender não só a demanda da UFMG como a demanda de outras universidades. A proposta que está sendo pensada será em parceria com outras universidades e com o aprovação da Capes.

EBSERH

O Reitor reafirmou que não haverá a cessão automática de pessoal, nem individual e muito menos coletiva, do quadro efetivo da UFMG para a EBSERH, pois não existi num aparao jurídico para isso. Frisou que existe a preocupação nacional sobre o que acontecerá nos hospitais em relação ao trabalho que será executado tendo esse vínculo híbrido entre o pessoal efetivo e o pessoal da EBSERH. Esse processo está se iniciando aqui e em outras universidades e todos estão com as mesmas dúvidas e que só o tempo mostrará. A Direção do SINDIFES colocou que o Sindicato é quem será também o representante dos trabalhadores da EBSERH.

Durante a Assembleia também foi dado o informe sobre a situação sindical dos trabalhadores da EBSERH, que inicialmente seriam incorporados a base da FASUBRA, mas devido a divergências de entendimento da direção da FASUBRA não foi ainda encaminhado a incorporação e representação. Enquanto a situação não se resolve esses trabalhadores serão representados pela CONDESEF em nível nacional e pelo SINDISEP nos estados. O SINDIFES já dialogou com o SINDISEP/MG e fará a filiação dos trabalhadores da EBSERH, convocando o Sindicato dos Servidores Públicos para participar das negociações de acordos coletivos.

FASUBRA

No âmbito nacional foram atualizados os informes sobre as últimas reuniões de negociação entre a FASUBRA e o MEC. Na reunião que aconteceu ontem, 6, a FASUBRA foi comunicada que o secretário executivo do MEC deseja encaminhar pessoalmente as negociações e marcou uma nova reunião para esta sexta-feira, 8.

Os presentes na Assembleia aprovaram que a pauta que está em negociação deve ser reforçada, assim como aprovaram que os delegados devem defender na Plenária Nacional a avaliação feita pelo SINDIFES no fim da greve, com algumas atualizações dos pontos.

Os presentes também aprovarão os seguintes encaminhamentos para serem defendidos na Plenária:

1) Reafirmamos junto à Categoria a falta de projetos, iniciativa e articulação da atual direção majoritária da FASUBRA, lembrando que em TODAS as greves induzidas e conduzidas pelas ações dos grupos tidos como “revolucionários” – em 2005, 2011 e 2014 – os resultados foram prejudiciais e trouxeram perda, inclusive salariais, aos trabalhadores;

2) Luta emergencial, efetiva e incisiva pelo reajuste dos benefícios, em especial do auxílio alimentação, visto que não há impedimento pela lei eleitoral;

3) Luta pela inclusão da paridade também na representação nos conselhos de deliberação superior nas IES;

4) Em cumprimento ao disposto no estatuto da FASUBRA, artigo 1º, § 1º, a DN deverá indicar às bases o acolhimento dos trabalhadores da EBSERH nos seus quadros de sindicalizados;

5) Abertura de agenda emergencial da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira, para discutir o aprimoramento da carreira, antecipado por um Seminário Nacional da FASUBRA sobre o tema;

6) Avanço na proposta de Racionalização de cargos onde for possível, principalmente para os auxiliares, porém mantendo a luta contínua para modificação dos demais em que não há, ainda, consenso;

7) Lançamento imediato de uma Campanha Salarial para 2016, considerando que o Acordo da última greve termina em 2015 e é necessário pensar ações em médio prazo para a obtenção de reajustes salariais, com avanço no piso e step;

8) Já que a direção majoritária indicou a prorrogação do mandato, postergando a realização do Confasubra para o próximo ano, reiteram a necessidade da definição urgente de uma data que garanta a participação efetiva da Categoria na discussão, preparação, eleição dos delegados e participação no Congresso. Por isso defendemos que o Congresso sejam em março ou abril de 2015;

9) A FASUBRA deve colocar na mesa de negociação os cortes salariais e devolução  por indicação do TCU de ações transitadas e julgadas pela justiça federal que deu ganhos aos servidores;

Ao final da Assembleia foram eleitos 8 (oito) delegados que representarão a Diretoria e a base do SINDIFES na Plenária Nacional, que acontece nos dias 15, 16 e 17 de agosto em Brasília.