O que é um Plebiscito Popular?
Um Plebiscito é uma consulta na qual os cidadãos e cidadãs votam para aprovar ou não uma questão. De acordo com as leis brasileiras somente o Congresso Nacional pode convocar um Plebiscito.
Apesar disso, desde o ano 2000, os Movimentos Sociais brasileiros começaram a organizar Plebiscitos Populares sobre temas diversos, em que qualquer pessoa, independente do sexo, da idade ou da religião, pode trabalhar para que ele seja realizado, organizando grupos em seus bairros, escolas, universidades, igrejas, sindicatos, aonde quer que seja, para dialogar com a população sobre um determinado tema e coletar votos.
O Plebiscito Popular permite que milhões de brasileiros expressem a sua vontade política e pressionem os poderes públicos a seguir a vontade da maioria do povo.
O que é uma Constituinte?
É a realização de uma assembleia de deputados eleitos pelo povo para modificar a economia e a política do País e definir as regras, instituições e o funcionamento das instituições de um Estado como o governo, o Congresso e o Judiciário, por exemplo. Suas decisões resultam em uma Constituição. A do Brasil é de 1988.
Porque uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político?
Nos meses de Junho e Julho de 2013 milhões de jovens brasileiros foram às ruas para lutar por melhores condições de vida, inicialmente contra o aumento das tarifas do transporte, mas rapidamente a luta por mais direitos sociais estava presente nas mobilizações, pedia-se mais saúde, mais educação, mais democracia. Nos cartazes, faixas e rostos pintados também diziam que a política atual não representa essa juventude, que quer mudanças profundas na sociedade brasileira.
As mobilizações das ruas obtiveram conquistas em todo o país, principalmente com as revogações dos aumentos das tarifas dos transportes ou até diminuição da tarifa em algumas cidades, o que nos demonstrou que é com luta que a vida muda! Mas a grande maioria das reivindicações não foram atendidas pelos poderes públicos.
Não foram atendidas porque a estrutura do poder político no Brasil e suas “regras de funcionamento” não permitem que se avance para mudanças profundas. Apesar de termos conquistado o voto direto nas eleições, existe uma complexa teia de elementos que são usados nas Campanhas Eleitorais que “ajudam” a garantir a vitória de determinados candidatos.
A cada dois anos assistimos e ficamos enojados com a lógica do nosso sistema político. Vemos, por exemplo, que os candidatos eleitos têm um gasto de Campanha muito maior que os não eleitos, demonstrando um dos fatores do poder econômico nas eleições. Também vemos que o dinheiro usado nas Campanhas tem origem, na sua maior parte, de empresas privadas, que financiam os candidatos para depois obter vantagens nas decisões políticas, ou seja, é uma forma clara e direta de chantagem. Assim, o ditado popular “Quem paga a banda, escolhe a música” se torna a melhor forma de falar do poder econômico nas eleições.
Além disso, ao olharmos para a composição do nosso Congresso Nacional vemos que é um Congresso de deputados e senadores que fazem parte da minoria da População Brasileira. Olhemos mais de perto a sua composição:
- mais de 70% de fazendeiros e empresários (da educação, da saúde, industriais, etc) sendo que maioria da população é composta de trabalhadores e camponeses.
- 9% de Mulheres, sendo que as mulheres são mais da metade da população brasileira.
- 8,5% de Negros, sendo que 51% dos brasileiros se auto-declaram negros.
- Menos de 3% de Jovens, sendo que os Jovens (de 16 a 35 anos) representam 40% do eleitorado do Brasil.
Olhando para esses dados, é praticamente impossível não chegar a conclusão de que “Esse Congresso não nos representa!!!” e que eles não resolverão os problemas que o povo brasileiro, em especial a juventude, levou às ruas em 2013.
E para solucionar todos esses problemas fundamentais da nossa sociedade (educação, saúde, moradia, transporte, terra, trabalho, etc.) chegamos a conclusão de que não basta mudarmos “as pessoas” que estão no Congresso.
Precisamos mudar “as regras do jogo”, mudar o Sistema Político Brasileiro. E isso só será possível se a voz dos milhões que foram as ruas em 2013 for ouvida. Como não esperamos que esse Congresso “abra seus ouvidos” partimos para a ação, organizando um Plebiscito Popular que luta por uma Assembléia Constituinte, que será exclusivamente eleita e terá poder soberano para mudar o Sistema Político Brasileiro, pois somente através dessa mudança será possível alcançarmos a resolução de tantos outros problemas que afligem nosso povo.
COMO PARTICIPAR?
Queremos que essa proposta se espalhe por todo o Brasil, e desde Agosto de 2013 diversos Movimentos Sociais, Sindicais e Organizações Políticas se juntaram para começar este trabalho. Saiba quais organizações participam.
E com muita alegria e disposição começamos a nos organizar para que cada vez mais pessoas participem desse processo de debates e de organização que culminará na votação do Plebiscito que terá uma única pergunta: Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político?
A votação ocorrerá na Semana da Pátria (1 a 7 de Setembro) de 2014, e qualquer pessoa ou grupo pode organizar um local de votação com uma urna!
Ainda sim, o plebiscito está em construção desde já e prevê muitas atividades de organização, formação política e lutas até chegar a semana da Pátria. Você pode participar do Plebiscito Popular de várias formas, para te ajudar a saber como organizamos um pequeno roteiro:
a) O que é um Comitê Popular?
É um grupo de organizações e pessoas que desejam construir e participar do Plebiscito. O grupo não precisa ter necessariamente um “espaço” físico (sede ou coisa do tipo) aonde se reúna, o importante é que o Comitê sirva para organizar atividades do Plebiscito (como palestras, audiências públicas, debates, rodas de conversa, atividades culturais, cursos, etc) durante todo o ano até chegar a Semana da Pátria de 2014.
Os Comitês podem ser organizados por estados, municípios, bairros, escolas, igrejas, sindicatos, associações de bairro, universidades, comunidades rurais, grupos culturais, entre outros.
b) Que Comitês já existem?
Os Comitês Estaduais já começaram a se organizar, realizando Plenárias Estaduais com todos os que querem se somar a essa luta.
Saiba se o seu Estado ou Município tem um Comitê aqui.
As Plenárias/Reuniões Estaduais organizam diversas atividades, como o Lançamento Público e Oficial do Plebiscito (Novembro de 2013 a Fevereiro de 2014); Cursos Estaduais de Formação de Formadores (Fevereiro e Março de 2014); Cursos Massivos ou “dos Mil” (Abril e Maio de 2014). Além destas, os Comitê podem organizar outras atividades de debate e divulgação do Plebiscito.
Para que nossa Campanha seja grande e forte, a comunicação entre os Comitês é muito importante. Por isso entre em contato (por e-mail, telefone ou facebook) com o Comitê do seu Estado, lá haverão pessoas que podem te ajudar a organizar o Comitê na sua cidade.
O primeiro passo para criar um Comitê é que exista uma pessoa interessada em participar do Plebiscito!
A partir daí você pode chamar seus familiares, amigos, colegas de escola, pessoas próximas a você para se juntarem e organizar o Comitê.
Formado o Comitê, e em contato com os Comitês do seu Município, de Municípios próximos ou do seu estado é só começar a organizar atividades!
As atividades podem ser de muitos tipos: palestras, audiências públicas, debates, rodas de conversa, atividades culturais, cursos, jogos, festas, panfletagem, produção de jornais, entre outras.
Também é importante organizar os locais de votação e preparar as urnas para que esteja tudo prontinho pro dia 01 de Setembro de 2014.
Tudo isso ajudará a multiplicar a ideia do Plebiscito para que atinjamos nossa meta que é de conseguirmos mais de 10 milhões de votos por todo o Brasil!!!
Cadastre o comité popular em nosso site.
Organizar o Comitê e suas atividades é um passo importante de organização do Plebiscito, mas também é possível multiplicar essa ideia de outras formas!
Hoje a Internet é um meio de comunicação cada vez mais acessível para a população brasileira, as redes sociais tem milhões de acessos diários e, ainda que tenha limites, é um espaço muito mais democrático que a mídia impressa (grandes jornais) e que a televisão. Por isso você pode contribuir:
Para organizar todas essas atividades são necessários recursos financeiros para impressão de materiais, custos com cursos/atividades diversas, transporte para Plenárias Estaduais e nacionais do Plebiscito, entre outros.
Para isso temos uma Campanha de Doações para o Plebiscito. É possível doar da seguinte forma:
a) Depósito em Conta Bancária: doações em cheque ou dinheiro
A Conta Bancária que será utilizada pela nossa Campanha foi cedida por gentileza dos companheiros da Cáritas Regional São Paulo, seguem os dados completos abaixo:
Banco do Brasil - Titular: Cáritas Brasileira Regional São Paulo
CNPJ: 33.654.419/0009-73
Agência: 2800-2 e Conta Corrente: 30.000-4
b) Vakinha On Line: doações pela internet através de boleto bancário ou cartão de crédito (parcelado em até 12 vezes). É só acessar o link: http://www.vakinha.com.br/VaquinhaP.aspx?e=233097
