Assembleia esclarece sobre rumores de cessão obrigatória dos TAE´s do HC-UFMG à EBSERH

24/07/2014

Em Assembleia na manhã desta sexta-feira, dia 25 de julho, no auditório da Faculdade de Medicina da UFMG, os Técnico-Administrativos em Educação esclareceram dúvidas e debateram a situação dos Trabalhadores do Hospital das Clínicas com a chegada da EBSERH. Antes da Assembleia, a Direção do SINDIFES se reuniu com a nova direção do Hospital para debater os impactos da EBSERH nas relações de trabalho dos TAE´s.

Cessão dos TAE´s a EBSERH

A Assembleia iniciou com os informes sobre a reunião entre SINDIFES e HC-UFMG. O primeiro ponto foi sobre a suposta cessão obrigatória dos TAE´s para a EBSERH. Segundo informações da Professora Luciana de Gouvêa ainda não tem discussão sobre a cessão dos servidores e que a legislação não diz nada sobre obrigatoriedade. Na visão das coordenadores gerais do SINDIFES, Cristina del Papa e Marina Evangelista, esta cessão, em hipótese alguma, pode ser obrigatória. “Na atual legislação não existe previsão para cessão obrigatório ou automática, então isto está descartado. A professora Luciana ainda reafirmou que não tem nenhuma intenção de obrigar ninguém a ser cedido. Estamos acompanhando o assunto e queremos participar desta discussão para defender os Técnico-Administrativos”, explicou Cristina.

Entre os outros problemas levantados por uma possível cessão dos servidores TAE´s que estão em desvio de função, estes, só podem ser cedidos a EBSERH para cumprirem as funções em seu contrato, não podendo exercer outras funções. No caso de quem tem direito a insalubridade (aposentadoria com contagem de tempo diferenciada), não poderá ter prejuízos em relação a contagem de tempo. Estes foram algumas questões levantadas, porém, ficou claro que a EBSERH e a Direção do HC não discutiram a fundo os problemas de uma possível cessão, ou seja, por enquanto, há apenas especulações.

30h para os TAE´s do HC

Durante a reunião com a direção do HC foi abordado a questão das 30h para os TAE´s. A professora Luciana disse que a intenção é que seja aplicado os estudos da comissão que já entregou os relatórios com os setores que encaixam no perfil do decreto. Ela ainda reafirmou que é seu desejo aplicar as 30h no HC.

Nova força de trabalho

Os servidores concursados pela EBSERH tomarão posse a partir de agosto, conforme o cronograma que propõe a reposição gradual da força de trabalho. A expectativa é que neste primeiro momento não haja impacto nos trabalhos já desenvolvidos, porém, não há como mensurar os impactos que podem ocorrer ao final da substituição dos trabalhadores.

Encaminhamentos

- Nenhum TAE assinar documentação cessão referente a EBSERH sem antes consultar o SINDIFES;

- Uma comissão com representantes dos setores e Direção do Sindicato irá acompanhar o processo e se reunir periodicamente;

- Reuniões regulares com os trabalhadores do HC na sala do Sindicato no 8º andar do Hospital;

- Novas assembleias para discutir os assuntos e repassar os informes.