Audiência Pública na ALMG debate problemas da terceirização

05/06/2014

Nesta quinta-feira a Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizou Audiência Pública sobre terceirização. A audiência foi motivada pelo risco do Superior Tribunal Federal (STF) considerar legais as terceizações de mão de obra da empresa Cenibra, que atua no interior de Minas no plantio de eucalipto e fabricação de celulose. A decisão pode anular a súmula 331 do, que regulamenta a prática e impede que ela aconteça nas atividades fim, abrindo assim um precedente para o mesmo acontecer em outros locais. A ação corre desde 2006 e pede a contratação dos trabalhadores, o que já foi acatado em instâncias anteriores, entretanto a empresa recorreu ao STF.

 

Os presentes chamaram atenção para o tema pois a questão não diz respeito apenas aos trabalhadores da Cenibra, mas a todos. Representantes de diversas categorias apresentaram seus relatos dos problemas enfrentados com a terceirização, que tem cada vez mais atingido os jovens e oferecido piores condições de trabalho e salários.

 

Diretores do SINDIFES participaram da audiência e alertaram para como a terceirização também tem afetado as universidades. Os Técinico-Administrativos em Educação também ressaltaram os impactos para a categoria através do Pronatec, nos Institutos Federais, e da criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, que representa um importante passo para  a terceirização da saúde.