Cai liminar que garantia novo Enem para todos

19/11/2010

Decisão da Justiça Federal pretendia "atacar" o exame, argumentou AGU

Brasília. A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu derrubar a decisão liminar que obrigava o Ministério da Educação (MEC) a reaplicar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para todos os alunos que se sentiram prejudicados pelos erros de impressão e inversão do cabeçalho no gabarito da prova.

A decisão, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), só saiu por volta das 21h de ontem. Mais cedo, o ministro da Educação, Fernando Haddad, já havia declarado que a liminar poderia atrasar a publicação dos resultados do Enem, que serão utilizados por diversas universidades como parte de seus vestibulares.

Com a segunda vitória na Justiça, a MEC poderá levar à frente a ideia de reaplicar a prova, em dezembro, apenas para alunos que receberam cadernos com erro de impressão e que não conseguiram trocá-los.

Um balanço final com a lista dos candidatos que se enquadram nesse critério deve ser apresentada ainda hoje pelo MEC. Até a semana passada, haviam sido identificados cerca de 2.000 estudantes nessa situação, o correspondente a cerca de 0,1% do total de inscritos.

Argumentos. A AGU solicitou que o TRF estendesse os efeitos da primeira decisão - que derrubou a suspensão do Enem. Segundo o órgão, a nova liminar pretendia "atacar o Enem e as providências para sua resolução".

O procurador-geral Marcelo de Siqueira Freitas argumentou que, com a liminar, a juíza Karla de Almeida Miranda tentava "driblar" a primeira decisão. "O tribunal já havia manifestado que era desnecessária a aplicação da prova aos 3,3 milhões de inscritos e concordado com a solução proposta", disse.

Para o presidente do tribunal, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, a reaplicação irrestrita provocaria atrasos no cronograma do MEC, prejudicando as instituições que pretendem utilizar as notas em seus processos seletivos.

UFMG. À tarde, em nota, o reitor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Clélio Campolina, já havia se manifestado contra a liminar e defendido a aplicação da nova prova somente aos candidatos prejudicados pelos erros da prova amarela.
Ainda segundo a nota divulgada ontem, a UFMG mantém o calendário para a segunda fase do vestibular da instituição. (Com Gabriela Sales)

Pedidos
Prazo. Os candidatos devem ficar atentos. Com a decisão do TRF, o MEC planeja manter o prazo inicial para a solicitação da correção invertida do gabarito, até as 23h59 de hoje.

VESTIBULAR
Candidatos se dizem prejudicados
Para muitos estudantes, a proposta do MEC de aplicar o novo exame apenas para quem fez a prova amarela não compreende o prejuízo de todos os inscritos. Em Minas, vários candidatos questionam os problemas ocorridos durante a aplicação da prova, como a falta de luz no prédio da Faculdade Pitágoras e críticas à postura dos fiscais. "Estou me sentindo enganada. Precisamos logo de uma solução", desabafa a estudante Ana Elisa Cardoso, 18.

Para o candidato Flávio Santos, 21, o impasse vem prejudicando a preparação dos vestibulandos. "O mais importante é que o novo exame seja aplicado o quanto antes", destacou.

Atas. O Paraná concentra, até agora, o maior número de notificações de erros na aplicação do Enem. Houve problemas ainda em Sergipe, Distrito Federal, Pernambuco, Minas Gerais e Santa Catarina. (GS)