Governo continua sem propostas para servidores públicos federais

04/06/2012

Na última sexta-feira (1º), representantes das 31 entidades nacionais que compõem a Campanha Salarial 2012 em defesa dos servidores e serviços públicos se reuniram com o Ministério do Planejamento para mais uma reunião que discute as demandas do setor. Mais uma vez, nenhuma proposta concreta foi apresentada pelo Planejamento.

O secretário de Relações do Trabalho (SRT), Sérgio Mendonça, voltou a dizer que o governo só terá condições de apresentar algum retorno às demandas do funcionalismo a partir do dia 31 de julho.

Frente à urgência da categoria por obter soluções para uma série de problemas que comprometem a administração pública, servidores de todo o Brasil vão votar na terça-feira (5), em uma plenária conjunta, a necessidade de dar início a uma greve geral do serviço público por tempo indeterminado.

Marcha dos servidores
Em mais de 50 instituições, os professores das universidades já deram início a um movimento de paralisação. A mobilização pode aumentar com a adesão de outros setores. Também na terça-feira, antes da plenária conjunta uma grande marcha será realizada na Esplanada dos Ministérios.

A manifestação busca atrair a atenção do governo para a crise instalada no setor público que reflete na má qualidade do atendimento de serviços básicos de que a população necessita.

Ainda na terça-feira a Condsef e demais entidades devem participar da audiência pública sobre a medida provisória (MP) 568/12 que acontece na Câmara dos Deputados. A MP é fruto do processo de negociações firmado com o governo no ano passado e traz uma série de problemas não negociados com a categoria e que prejudicam milhares de servidores.

Um exemplo é mudança que reduz valores dos adicionais de insalubridade, outro mexe com redução de jornada e salarial de médicos e outras carreiras que possuem carga horária estipulada em lei.

Sem proposta
Na 8ª reunião com o conjunto dos federais, o discurso do Planejamento pouco ou nada mudou desde a retomada das negociações que ocorreu em março deste ano. A crise e o cenário econômico internacional voltaram a ganhar destaque como sinal negativo de que o governo continua se valendo desse discurso para conter ações concretas de investimento no setor público.

Frente ao discurso, a bancada sindical declarou sua preocupação de que este debate volte a apontar para o factoide de que a despesa de pessoal é o grande problema do país sendo que em relação ao PIB o que se investe em setor público está bem abaixo do que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Novamente, o Planejamento sinalizou que para este ano, mesmo que ainda não definido, apenas um reajuste nos benefícios, como auxílio-alimentação e plano de saúde, ainda está sendo considerado pelo governo.

Concursos sem política salarial serão ineficazes
Uma preocupação levantada pelos servidores está na aparente tendência do governo em promover a realização de concursos públicos, necessários para reposição da força de trabalho no setor, sem que se discuta política salarial. Para os trabalhadores esses temas devem caminhar juntos uma vez que a evasão é uma realidade gritante na administração pública.

O principal motivo disso são justamente as tabelas salariais pouco atraentes que o Executivo oferece a seus funcionários. Nos próximos cinco anos mais de 250 mil servidores devem se aposentar. Se não houver uma política de reestruturação para o setor público pode haver uma carência ainda mais grave na prestação de serviços à população.

Olhando com preocupação a morosidade do governo em apontar soluções para reestruturar as diversas carreiras do setor público é que os servidores se reúnem na próxima semana para discutir os rumos da luta por melhores condições de trabalho e serviços de qualidade.

Greve no horizonte
A possibilidade da greve foi colocada pelos dirigentes sindicais como uma necessidade legítima dos trabalhadores de dialogar com a sociedade sobre os problemas do setor público. Tanto servidores quanto Planejamento disseram estar dispostos a continuar buscando avanços nos processos de negociação de forma efetiva.

Frente às dificuldades de se conseguir as respostas que os servidores tanto esperam, a Condsef volta a reforçar que resultados concretos só virão com mobilização e unidade da categoria.

Mais do que nunca, é importante assegurar a participação em massa nas atividades convocadas pelas 31 entidades que integram a Campanha Salarial 2012 em defesa dos servidores e serviços públicos. Neste sentido, a próxima semana será determinante para definir os rumos da luta da categoria. (Fonte: Condsef)