Professores votaram pela suspensão da Greve

28/09/2011

Depois de 112 dias de muito impasse, os professores da rede estadual decidiram aceitar uma nova proposta de negociação feita pelo Governo de Minas e voltar ao trabalho. Por volta das 23h35 desta terça-feira, a categoria definiu em assembleia aceitar as garantias de que não haverá qualquer tipo de retaliação aos grevistas e de aprimoramento da remuneração da categoria. Ficou definido que as aulas serão totalmente restabelecidas a partir desta quinta-feira. Esta foi a mais longa paralisação da história de Minas Gerais.

A negociação que culminou com a decisão dos professores de retornar ao trabalho começou pela manhã. Deputados da oposição e da base do governo se reuniram com o secretário de Estado de Governo, Danilo de Castro (PSDB). No encontro, foi reaberta a negociação em torno da remuneração dos servidores. Os professores reivindicam o pagamento do piso nacional do professor (R$ 1.187 para 40 horas semanais) com a diferenciação do nível de escolaridade dos docentes. O governo de Minas oferece R$ 712 (valor do piso nacional proporcional para 24 horas semanais) mais gratificações. Na reunião, o governo acenou a possibilidade de negociar melhorias na carreira. A assembleia transcorreu de forma tensa e durou mais de 10 horas.

Para dar fim à greve, foi firmado entre o governo e o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) um termo de compromisso que prevê:

-A suspensão da paralisação parcial dos servidores de educação da rede pública estadual e o imediato retorno dos professores às salas de aula;

-A suspensão da tramitação do Projeto de Lei enviado pelo Governo de Minas à Assembleia Legislativa e a suspensão da aplicação de novas penalidades que seriam adotadas em decorrência da ilegalidade da paralisação decretada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais e confirmada pelo Supremo Tribunal Federal;

-A formação de uma comissão de negociação composta por parlamentares e por representantes do Sind-UTE/MG e do Governo de Minas. Esta proposta é a mesma que havia sido apresentada pelo Governo de Minas ao Sindicato, em reunião realizada em julho de 2011 com a presença de parlamentares.

Segundo o governo, a comissão de negociação que será formada contará com a presença de seis parlamentares, além dos representantes do Poder Executivo e do Sind-UTE. Ela irá discutir o aprimoramento e o reposicionamento na tabela salarial da carreira da educação, tanto no modelo de remuneração por subsídio como no antigo. Os reajustes serão escalonados entre 2012 e 2015.

A condição básica para validação do termo era a suspensão imediata da greve. A partir de então, o governo garante que a comissão, que será instituída por meio de uma resolução publicada imediatamente. Os trabalhos da comissão terão início 24 horas após a sua constituição.

A coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas (Sind-UTE/MG), Beatriz Cerqueira, disse que a disposição do governo de negociar melhorias na carreira com base no tempo de serviço e formação acadêmica no modelo antigo de remuneração contribuiu para a suspensão da greve. “Vamos no reunir na quinta-feira (amanhã) com governo e Legislativo para definir a comissão que discutirá as propostas que certamente farão parte do projeto de lei”, afirmou.

A secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola, comemorou o fim da greve. “Estamos propondo desde julho a criação dessa comissão entre governo, sindicato e parlamentares para discutir o subsídio e o regime antigo”, afirmou. Ela assegurou que os dois modelos já garantem uma diferenciação salarial entre as diversas formações acadêmicas dos professores.