Quarto dia de seminário discute impactos da terceirização e precarização do trabalho17/09/2015
A terceirização e a precarização das relações de trabalho foram os temas abordados durante o último dia de debates temáticos do XXIV Seminário Nacional de Segurança nas IPES e EBTT, na manhã dessa quinta-feira, 17 de setembro. O período da tarde foi dedicado aos Grupos de Trabalho, quando os participantes se dividiram para discutir e apresentar propostas relacionadas a segurança nas instituições de ensino, as carreiras dos TAE e mais especificamente do vigilantes, entre outros assuntos de relevância. Terceirização e Precarização das Relações de Trabalho A última mesa temática do seminário se dedicou a discutir os problemas da terceirização com a participação das professoras de Direito do Trabalho Daniela Muradas, da UFMG, e Maíra Neiva Gomes da Faculdade Milton Campos. O debate contou ainda com a participação do Presidente da Comissão Interna de Supervisão da Carreira da UFMG, Arthur Schlunder e da Pró-Reitora Adjunta de Recursos Humanos da UFMG, Leonor Gonçalves, que apresentaram dados do impacto da terceirização na instituição. Maíra Neiva, que também é Coordenadora do Departamento Jurídico do Sindicato dos Metalúrgicos de Belo Horizonte e Contagem, dedicou a sua exposição a uma reflexão sobre o que é o trabalho terceirizado. A professora lembrou que a terceirização nasceu junto com o sistema capitalista, e tem se adaptado ao longo desse período para quebrar a solidariedade coletiva dos trabalhadores e assim fragmentados. Maíra salientou que o momento atual é alarmante, agravado pelo Congresso Nacional extremamente conservador, e a única forma de barrar o avanço da terceirização é com a organização e mobilização dos trabalhadores. A professora Daniela Muradas, fez questão de deixar claro em sua fala que além de docente ela também é uma vitima dos problemas causados pela terceirização, pois independentemente do tipo de atividade a terceirização já afeta a todos envolvidos no processo educacional. Ela ressaltou que a terceirização já está presente em todas as universidades públicas brasileiras, e não apenas nas atividades de apoio, mas na atividade fim do estado, como acontece com a recente entrada da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH. Daniela frizou ainda que os motivos que norteiam a terceirização no serviço público são os mesmos do setor privado. Artur Schunder falou sobre a precarização do trabalho nas universidades, tomando como base a UFMG ele fez um resgate histórico sobre a entrada de trabalhadores na instituição, e mostrou que sempre houveram postos precarizados. O Presidente da CIS mostrou ainda que além dos trabalhadores do RJU a universidade possui diversas outras modalidades de vínculos com trabalhadores, abrindo margem para uma precarização maior de postos. Por fim Arthur apresentou alguns números de contratos de terceirização da UFMG e mostrou que com o montante que é destinado a vigilância terceirizada o quadro efetivo poderia ser significativamente ampliado. A Pró Reitora Adjunta de Recursos Humanos da UFMG, apresentou alguns números do impacto da terceirização na instituição, que possui o segundo maior corpo de trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação do país. Leonor expôs dados que mostram que a universidade tem 20% de trabalhadores terceirizados, chegando a ter 42% de seus trabalhadores em regime CLT, se somados os contratos via fundação de pesquisa. O gasto com terceirizados consome cerca de 40% da verba de custeio da instituição. A Pró-Reitora Adjunta alertoupara o grande número de trabalhadores terceirizados, que são afetados pelo corte de verbas nas instituições, somado isso a crescente aposentadoria de trabalhadores e o deficit de pessoal já existente, pode até mesmo inviabilizar o funcionamento das universidades. Por fim Leonor salientou que a terceirização não interessa ao setor público. Os trabalhos da mesa foram coordenados por Adauto Sabino da UFRN, Ubirajara Perreira da Silva da UFG e Graça Pereira da UFPA. Grupos de Trabalho |
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