Histórico

O Sindicalismo no Brasil hoje

"Aquele que já foi um dos sindicalismos mais combativos nos anos 80 agora se defende dos ataques neoliberais. A tese da ascensão e queda do movimento sindical brasileiro cai por terra quando se analisam os últimos 20 anos de lutas entre capital e trabalho no país. O que se vê é um movimento que encontra seu lugar nas transformações que ocorrem em todo o mundo.” (Walter Venturini)

Em maio de 1978, ocorre no Brasil um salto de qualidade de um longo processo de resistência, que se desenvolveu no país durante os anos mais duros da ditadura. Com os níveis de exploração atingindo patamares insuportáveis e com o fim do “milagre econômico”, a classe operária do ABC rompe a barreira da legalidade e desencadeia um poderoso movimento que marcará profundamente a organização sindical e política dos trabalhadores.

Concretiza-se, neste momento, uma ruptura entre a prática das direções existentes no pré-64. Se por um lado, no período anterior ao golpe, as lideranças dos trabalhadores balizavam sua política a partir de uma análise que apontava para a necessidade de uma ampla frente com setores considerados progressistas, a direção forjada no final da década de 70 se forma a partir de uma base que vê na independência de classe e na luta condições essenciais para arrancar conquistas. É esta prática que norteará a fundação da CUT, em 1983, e, na mesma década, impulsionará a formação de inúmeras oposições sindicais que visavam derrubar as direções consideradas “pelegas”.

Até o final dos anos 80 e início dos 90, o movimento sindical brasileiro cumpriu o papel de irradiador de conquistas sociais por todo o país. Metalúrgicos, bancários, petroleiros e funcionários públicos foram setores profissionais que marcaram época. Hoje, sua situação mudou. Os dois primeiros vitimados pelas transformações estruturais do mundo do trabalho e os dois últimos como alvo de uma política agressiva do governo neoliberal de FHC.

Mas, ao contrário do curso dos acontecimentos em diversos países, inclusive nos que adotaram o´welfare state´, no Brasil a ofensiva contra os direitos dos trabalhadores só ganha força nos anos 90. O “atraso” de pelo menos 10 anos na implementação das medidas anti-sociais é atribuído, entre outros fatores, à força do movimento sindical brasileiro.” O crescimento do sindicalismo brasileiro ocorreu num momento em que nos principais centros industriais do mundo as relações entre capital e trabalho iniciavam mudanças significativas. O Brasil foi exceção nos anos 80. No mundo inteiro, o movimento sindical estava batendo em retirada, enquanto no Brasil avançava monumentalmente. Mas nos anos 90, o Brasil entra em sintonia com o resto do mundo no que se refere ao declínio do movimento sindical.
A lista de razões para o refluxo do movimento sindical é ampla: subcontratações e terceirizações, precarização dos vínculos de trabalho, internacionalização das redes produtivas, redução da classe operária, mudança na forma de organização das empresas, aumento do sindicalismo de classe média, com outra lógica de ação, e principalmente o desemprego. A retomada do impulso de acumulação e de concentração dos grandes capitais exigiu, antes de mais nada, o acuamento das organizações de trabalhadores como condição para o deslanche das reformas liberalizantes, que de modo geral se fazem às custas da retirada dos direitos sociais e trabalhistas.

Novos parâmetros

O que pode estar por trás da mudança da agenda pode ser a percepção de uma nova postura do movimento sindical e de seu papel na sociedade. Não que o conflito entre capital e trabalho tenha sido extinto, mas que o sindicalismo brasileiro tenha cumprido a tarefa de abrir caminhos na época de transição da ditadura militar para um regime com mais liberdades civis, mesmo que com uma ação também ofensiva em relação aos trabalhadores.

Trabalhadores em Educação e Sindicalismo

A idéia segundo a qual professores e os técnicos e administrativos da educação são trabalhadores é muito recente. Ela se fortaleceu apenas no decorrer dos últimos vinte e cinco anos, a partir da crise da ditadura militar. Até o final da década de 1970, os professores e os técnicos e administrativos do sistema educacional sequer se viam com trabalhadores. A introdução do sindicalismo no setor educacional e o avanço das organizações e partidos de esquerda entre as categorias e na política brasileira em geral representou um grande avanço, embora ainda seja ainda incompleto.

Até os anos 60, a maior parte dos trabalhadores da educação se mantinham-se à margem do movimento sindical. A partir do final da década de 1970, a luta sindical, que é uma luta coletiva pela melhoria coletiva, representou um grande avanço para os técnicos e administrativos da educação e professores. Ela aproximou os trabalhadores do ensino dos demais trabalhadores brasileiros e funcionou tanto como instrumento da luta reivindicativa, quanto como grupo de pressão para obter medidas mais progressistas de política educacional.

Os trabalhadores em educação são um setor muito diversificado das classes trabalhadoras, com condições de trabalho e níveis de remuneração muito heterogêneos. Nossa profissão é tão importante quanto todas as demais e, de qualquer modo, se se detectasse alguma diferença de importância entre as profissões, ainda restaria por demonstrar que tais diferenças deveriam ser reproduzidas no plano da remuneração. Essa é a luta ideológica que devemos enfrentar para completar o processo de unificação interna do nosso movimento sindical e aproximá-lo cada vez mais e de maneira cada vez mais sólida da luta geral dos brasileiros, sejam eles trabalhadores manuais ou trabalhadores intelectuais.

Fontes: Armando Boito Júnior – 4º CONED – São Paulo, in: http://www.espacoacademico.com.br/; Eneida Almeida, in: Centro de Mídia Independente - http://www.midiaindependente.org; Walter Venturini, in: http://www.fpabramo.org.br)

SINDIFES – Uma história de lutas

O início

O Sindicato dos Trabalhadores nas Instituições Federais de Ensino – SINDIFES - foi fundado em 30 de outubro de 1992, durante a realização do I Congresso dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino Superior de Belo Horizonte – CONTIFES/BH.

Naquele período, a linha sindical combativa da categoria, consagrada desde o início dos anos 80, atingira um estágio de maturidade onde a garra e a tradição de luta desses trabalhadores precisava se somar a atitudes inovadoras. Na época, vigorava o conceito de sindicato-cidadão, ou seja, além dos interesses setoriais, a categoria passou a intervir mais amplamente em temas como a defesa do direito à educação de qualidade, em todos os níveis, à saúde, ao voto para os dirigentes em todas as instâncias – seja nas instituições de ensino ou para os cargos majoritários, de vereadores à presidente da República; os direitos da criança, do adolescente e da mulher; no combate à discriminação racial; na luta pela reforma agrária; nas campanhas de combate à fome e em outras iniciativas que expressavam a consciência política e social dos trabalhadores das instituições de ensino superior.

Sociedade civil sem fins lucrativos, com personalidade jurídica própria e sede em Belo Horizonte, o Sindicato é o resultado do sonho coletivo e do trabalho de um grupo de trabalhadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e do Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET-MG), que viam na organização sindical uma maneira de responder às necessidades e demandas dos servidores técnico-administrativos destas instituições. Posteriormente, o SINDIFES incorporou em sua base os trabalhadores da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), instituição universitária criada em 2004, que possui atualmente dois campus, em Diamantina e Teófilo Otoni.

Princípios, finalidades, objetivos

O SINDIFES/BH é regido pelos seguintes princípios de organização: ampla liberdade de organização sindical e independência de classe; completa autonomia com relação ao Estado, qualquer instituição pública ou privada, de trabalhadores ou patronal, partidária, religiosa ou racial; realização plena da democracia em todas as instâncias, respeitando-se sempre a decisão da maioria; defesa dos direitos e conquistas históricas dos trabalhadores em geral; solidariedade com as lutas dos trabalhadores de qualquer categoria, em qualquer país do mundo, na defesa dos seus direitos e pelo fim da exploração da força de trabalho.

Dentre seus principais objetivos está organizar, conscientizar e mobilizar os seus filiados, na defesa dos seus interesses, buscando efetivação e preservação da melhoria de suas condições de trabalho, saúde e vida; promover a formação política e sindical de seus filiados; organizar, conscientizar e mobilizar a categoria na luta em defesa da efetiva realização da educação pública, gratuita, laica e de qualidade; lutar pela prestação de serviço público de boa qualidade, em todas as esferas e particularmente na área da educação; estimular e promover a organização de seus filiados; defender os direitos e as garantias fundamentais das pessoas; lutar em defesa das liberdades individuais e coletivas; defender e proteger o meio-ambiente, o patrimônio artístico, cultural e histórico.